03/09/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 18:16

Baixa Definitiva
26/08/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:01

Transitado em Julgado em 25/08/2025
24/07/2025 17:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de MAURICIO CUPELLO PEIXOTO em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
05/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 10:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/07/2025 09:17

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 17:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 17:42

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 17:42

Recebidos os autos
05/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
05/06/2025 10:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/06/2025 10:32

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/06/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 18:48

Conclusos para despacho
13/02/2025 18:48

Expedição de Certidão.
14/11/2024 01:36

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
17/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:24

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 11:24

Audiência Conciliação realizada para 19/08/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/08/2024 11:24

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 14:39

Audiência Conciliação designada para 19/08/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/07/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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