13/08/2025 01:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERREIRA em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 04/08/2025 23:59.
23/07/2025 05:00

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
17/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.

Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0807697-39.2025.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação, Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: RAIMUNDO AUGUSTO FERREIRA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL D E S P A C H O Considerando que a parte autora é idosa e percebe rendimentos mensais em valor inferior a 10 salários-mínimos, defiro a isenção do pagamento das custas processuais, inclusive taxa judiciária, na forma dos arts. 10 c/c 17, X, da Lei Estadual nº 3.350/1999.

Ainda, reconheço válida a citação da parte ré SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, nos termos do art. 239, §1º, do CPC, em razão da apresentação espontânea de contestação.

Outrossim, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 351 do CPC.

Não obstante, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente.

BELFORD ROXO, 9 de julho de 2025.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
10/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:07

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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