09/09/2025 10:37

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de WCARVALHO RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de WILSON DUARTE DE CARVALHO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LESSA GOUVEA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE ARAUJO em 08/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 01:55

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental AUTOS n. 0809686-72.2023.8.19.0001 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WCARVALHO RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., WILSON DUARTE DE CARVALHO, CARLOS AUGUSTO LESSA GOUVEA, EDUARDO LOPES DE ARAUJO DESPACHO Manifeste-se o autor-embargado sobre os embargos de declaração opostos no id. 175323448.

Rio de Janeiro, 23 de junho de 2025.

Eron Simas Juiz de Direito
23/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 06:53

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025 23:59.
11/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 20:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 17:36

Juntada de Petição de ciência
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:19

Juntada de acórdão
17/02/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 10:36

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:21

Decorrido prazo de WILSON DUARTE DE CARVALHO em 07/10/2024 23:59.
13/09/2024 12:15

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 18:22

Expedição de Mandado.
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:16

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:30

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:22

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 17:19

Expedição de Mandado.
27/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:15

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 21:21

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 21:21

Expedição de Certidão.
16/08/2024 19:21

Expedição de Mandado.
05/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:36

Outras Decisões
26/06/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 17:54

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:14

Outras Decisões
29/02/2024 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 12:52

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 08:35

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:45

Outras Decisões
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de HUGO DOS SANTOS NOVAIS em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:29

Decorrido prazo de WCARVALHO RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de WILSON DUARTE DE CARVALHO em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:26

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE ARAUJO em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 15:18

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:16

Juntada de Petição de diligência
09/01/2024 20:20

Expedição de Mandado.
08/01/2024 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/12/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:57

Juntada de Petição de diligência
19/12/2023 12:05

Juntada de Petição de diligência
19/12/2023 07:25

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 15:07

Juntada de Petição de diligência
15/12/2023 19:24

Expedição de Mandado.
15/12/2023 19:01

Juntada de Petição de diligência
15/12/2023 13:58

Juntada de Petição de diligência
15/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 20:02

Expedição de Mandado.
14/12/2023 19:54

Expedição de Mandado.
14/12/2023 19:43

Expedição de Mandado.
14/12/2023 19:35

Expedição de Mandado.
14/12/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:55

Outras Decisões
14/12/2023 13:12

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 13:12

Expedição de Certidão.
31/10/2023 20:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2023 10:20

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 09:11

Conclusos ao Juiz
13/08/2023 10:18

Expedição de Certidão.
12/06/2023 18:34

Juntada de Petição de diligência
31/05/2023 12:57

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE ARAUJO em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 17:39

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 19:18

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 17:13

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 15:42

Expedição de Mandado.
08/05/2023 15:38

Expedição de Mandado.
08/05/2023 15:30

Expedição de Mandado.
08/05/2023 15:25

Expedição de Mandado.
08/05/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 11:03

Conclusos ao Juiz
24/02/2023 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2023 21:11

Expedição de Certidão.
23/02/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:18

Conclusos ao Juiz
14/02/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 16:13

Conclusos ao Juiz
01/02/2023 15:40

Expedição de Certidão.
31/01/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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