08/09/2025 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:03

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2025 01:05

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados,DEFIROa gratuidade de Justiça.ANOTE-SE.

RECEBOo recurso no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após,REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
22/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL DE SOUZA DIAS - CPF: *99.***.*08-95 (AUTOR).
22/08/2025 09:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:07

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
05/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
05/07/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 18:18

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
14/05/2025 23:24

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 23:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 23:22

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 10:06

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 10:06

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 10:06

Recebidos os autos
26/03/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
26/03/2025 11:46

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 11:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
26/03/2025 11:46

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 08:41

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 23:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 23:51

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 11:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
20/02/2025 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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