02/07/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:29

Transitado em Julgado em 02/07/2025
01/07/2025 19:10

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0858426-90.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO TEIXEIRA COELHO RÉU: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do Acórdão, será aplicada a multa de 10%prevista no artigo 523, §1º do CPC/2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1, oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Na forma do Enunciado nº 11.9.2.1 do Aviso Conjunto nº 17/2023: “RECURSO - PRAZO RECURSAL – LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.” Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
23/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 15:41

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
23/06/2025 15:41

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 15:41

Recebidos os autos
23/06/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
23/06/2025 14:23

Audiência Conciliação cancelada para 25/06/2025 13:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
23/06/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MARCELO TEIXEIRA COELHO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/06/2025 17:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/05/2025 16:50

Juntada de petição
19/05/2025 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 17:28

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 13:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/05/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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