15/08/2025 14:43

Baixa Definitiva
15/08/2025 13:53

Documento
15/08/2025 13:44

Documento
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 15:51

Documento
21/07/2025 14:56

Conclusão
21/07/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/07/2025 11:45

Mero expediente
14/07/2025 11:15

Conclusão
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 21/07/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR). - 099.

APELAÇÃO 0821818-19.2023.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0821818-19.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00164866 APELANTE: ELIANE BRUM DE SOUZA ADVOGADO: DEBORA DA SILVA LEAL MARTINS GUIMARÃES OAB/RJ-166851 APELADO: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO
02/07/2025 18:53

Inclusão em pauta
28/05/2025 14:09

Remessa
28/05/2025 13:54

Conclusão
27/05/2025 12:11

Documento
13/05/2025 11:36

Documento
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 16:47

Documento
30/04/2025 16:42

Conclusão
30/04/2025 13:30

Provimento em Parte
10/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 13:10

Inclusão em pauta
01/04/2025 13:56

Retirada de pauta
27/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 15:09

Mero expediente
25/03/2025 12:57

Conclusão
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 14:05

Inclusão em pauta
19/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 17:40

Remessa
14/03/2025 11:07

Conclusão
14/03/2025 11:00

Distribuição
13/03/2025 23:14

Remessa
13/03/2025 23:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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