02/07/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cuja cobrança ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99).

Paula Barreto A.J. 01/20.983 GEAP-C
15/06/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:28

Trânsito em julgado
31/03/2025 13:51

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 13:51

Conclusão
06/03/2025 13:21

Remessa
10/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:23

Conclusão
10/02/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:35

Conclusão
28/10/2024 16:35

Decretada a revelia
28/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:42

Conclusão
01/07/2024 23:53

Juntada de petição
01/07/2024 23:52

Juntada de petição
20/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:26

Conclusão
08/02/2024 15:26

Outras Decisões
08/02/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:36

Conclusão
23/10/2023 20:36

Juntada de petição
23/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:31

Conclusão
17/08/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 20:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 19:56

Conclusão
24/01/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:11

Juntada de petição
04/11/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 20:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/04/2022 16:10

Conclusão
13/04/2022 16:10

Publicado Decisão em 20/07/2022
13/04/2022 13:46

Juntada de petição
23/03/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 17:43

Conclusão
11/03/2022 12:21

Juntada de petição
03/03/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 14:48

Conclusão
21/02/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 14:35

Conclusão
25/08/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 13:30

Juntada de petição
09/08/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 15:19

Conclusão
23/07/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 17:05

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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