08/09/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 17:58

Baixa Definitiva
08/09/2025 17:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 ATO ORDINATÓRIO Processo:0804088-15.2025.8.19.0213 - Distribuído em04/04/2025 16:02:13 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Repetição do Indébito] EXEQUENTE: GABRIEL LOHAN BRANDAO RAMOS EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Tendo em vista o término do prazo para cumprimento da sentença, fica intimada a parte autora a, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerexpressamentese dá quitação total ao feito, valendo seu silêncio como concordância.

MESQUITA, 26 de agosto de 2025.

ANDREIA GARCIA DO NASCIMENTO - Servidor Geral
26/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 19:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/07/2025 19:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 19:55

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de GABRIEL LOHAN BRANDAO RAMOS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804088-15.2025.8.19.0213 - Distribuído em04/04/2025 16:02:13 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Repetição do Indébito] AUTOR: GABRIEL LOHAN BRANDAO RAMOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/06/2025 15:48

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 15:48

Recebidos os autos
27/06/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
23/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 00:19

Recebidos os autos
19/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
19/05/2025 13:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2025 13:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
19/05/2025 13:45

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 11:12

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2025 13:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
17/04/2025 00:54

Decorrido prazo de GABRIEL LOHAN BRANDAO RAMOS em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de GABRIEL LOHAN BRANDAO RAMOS em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:40

Decorrido prazo de GABRIEL LOHAN BRANDAO RAMOS em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:27

Expedição de Informações.
07/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2025 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 16:02

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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