11/08/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 12:52

Baixa Definitiva
11/08/2025 12:52

Expedição de Informações.
08/08/2025 12:56

Expedição de Mandado.
07/08/2025 14:39

Expedição de Informações.
05/08/2025 09:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
03/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 18:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 08:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/07/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2025 08:23

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DIAS RIBEIRO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803863-92.2025.8.19.0213 - Distribuído em31/03/2025 18:51:48 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título] AUTOR: JOSE AUGUSTO DIAS RIBEIRO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 20:54

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 20:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/06/2025 20:54

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 20:54

Recebidos os autos
27/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
23/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 00:20

Recebidos os autos
19/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
19/05/2025 13:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2025 13:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
19/05/2025 13:38

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2025 13:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:12

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DIAS RIBEIRO em 10/04/2025 23:59.
05/04/2025 01:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:42

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:41

Expedição de Informações.
31/03/2025 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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