24/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 22/09/2025.
24/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:43

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:27

Outras Decisões
18/09/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a certidão cartorária, julgo deserto o recurso interposto.
27/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:18

Outras Decisões
27/08/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de AMILTON CASTRO DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 19:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 18:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/08/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de AMILTON CASTRO DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
01/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 21:22

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 21:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 21:22

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 21:22

Recebidos os autos
22/05/2025 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
22/05/2025 10:12

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
22/05/2025 10:12

Juntada de Ata da Audiência
22/05/2025 00:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 18:43

Audiência Conciliação designada para 22/05/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
03/04/2025 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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