TJRJ - 0803698-15.2025.8.19.0029
1ª instância - Mage Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 14:50
Conclusos ao Juiz
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18/09/2025 13:18
Juntada de Petição de petição
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15/09/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 20:01
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
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21/08/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 16:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/08/2025 13:30 Vara Criminal da Comarca de Magé.
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21/08/2025 16:17
Juntada de Ata da Audiência
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20/08/2025 17:19
Juntada de petição
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20/08/2025 03:08
Decorrido prazo de TAIS MACIEL SIQUEIRA em 12/08/2025 23:59.
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20/08/2025 03:08
Decorrido prazo de CARMEN DEYSE RIBEIRO em 12/08/2025 23:59.
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19/08/2025 01:31
Decorrido prazo de PIETRA RANGEL BOUCAS DO VALE em 18/08/2025 23:59.
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11/08/2025 12:53
Juntada de petição
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07/08/2025 18:05
Juntada de petição
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06/08/2025 15:28
Juntada de Petição de diligência
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06/08/2025 12:46
Juntada de Petição de diligência
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06/08/2025 04:49
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025 23:59.
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04/08/2025 17:45
Juntada de petição
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01/08/2025 12:42
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 00:51
Publicado Intimação em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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29/07/2025 17:59
Juntada de petição
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29/07/2025 17:57
Expedição de Ofício.
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29/07/2025 17:25
Juntada de petição
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29/07/2025 17:21
Expedição de Ofício.
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29/07/2025 17:08
Juntada de petição
-
29/07/2025 17:08
Juntada de petição
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29/07/2025 13:30
Juntada de petição
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29/07/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 12:58
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 12:49
Juntada de petição
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29/07/2025 12:48
Desentranhado o documento
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29/07/2025 12:48
Cancelada a movimentação processual
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29/07/2025 12:46
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 12:34
Juntada de petição
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29/07/2025 12:31
Expedição de Mandado.
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29/07/2025 12:29
Expedição de Mandado.
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29/07/2025 12:21
Juntada de petição
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29/07/2025 12:20
Juntada de petição
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29/07/2025 12:19
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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29/07/2025 12:17
Juntada de petição
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29/07/2025 11:59
Mantida a prisão preventida
-
29/07/2025 11:59
Recebida a denúncia contra VINÍCIUS OCTAVIANO DA CRUZ (FLAGRANTEADO)
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18/07/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
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18/07/2025 11:17
Conclusos ao Juiz
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17/07/2025 19:38
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2025 17:39
Juntada de Petição de ciência
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07/07/2025 15:37
Conclusos ao Juiz
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07/07/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 12:50
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 00:54
Publicado Intimação em 03/07/2025.
-
03/07/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de VINÍCIUS OCTAVIANO DA CRUZ, imputando-lhe a prática das condutas previstas artigos 33, caput, e 35, caput, da Lei n° 11.343/06, n/f do art. 69 do CP.
Considerando o rito previsto à Lei n. -
01/07/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 15:21
Outras Decisões
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30/06/2025 12:58
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/08/2025 13:30 Vara Criminal da Comarca de Magé.
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27/06/2025 19:12
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 17:33
Conclusos ao Juiz
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18/06/2025 15:28
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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10/06/2025 13:33
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 19:14
Recebidos os autos
-
05/06/2025 19:14
Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Criminal da Comarca de Magé
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05/06/2025 14:55
Juntada de petição
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05/06/2025 13:15
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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05/06/2025 13:15
Audiência Custódia realizada para 05/06/2025 13:00 Vara Criminal da Comarca de Magé.
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05/06/2025 13:15
Juntada de Ata da Audiência
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05/06/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 13:14
Juntada de mandado de prisão
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05/06/2025 13:09
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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05/06/2025 13:06
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 12:17
Juntada de petição
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05/06/2025 06:07
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 15:36
Audiência Custódia designada para 05/06/2025 13:00 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
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04/06/2025 13:54
Juntada de auto de prisão em flagrante
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03/06/2025 21:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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03/06/2025 21:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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