31/07/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 16:59

Baixa Definitiva
23/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 19:19

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/06/2025 22:17

Juntada de Petição de ciência
10/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0801918-06.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLELIO CARVALHO DOS SANTOS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL I - Recebo os Embargos de Declaração ID. 193245868, eis que tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, em razão de não haver no julgado qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material a serem sanados.

Ademais, não seria esta a forma adequada de se pretender a revisão do mérito, consequentemente, a reforma da sentença.

Assim, mantenho a Sentença tal como lançada.

Intime-se.

II - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes ID. 197954611 e, consequentemente, julgo extinto o processo com apreciação de mérito na forma do art. 487, III “b” da Lei nº 13.105/2015.

Com a juntada do comprovante de depósito diretamente na conta da patrona da parte autora, intime-se para dizer se o acordo foi devidamente cumprido, valendo o silêncio como anuência.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 6 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
08/06/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 19:33

Transitado em Julgado em 08/06/2025
08/06/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 19:33

Homologada a Transação
08/06/2025 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de CLELIO CARVALHO DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:22

Juntada de Petição de contra-razões
17/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
17/05/2025 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:08

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 12:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 09:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 09:25

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 09:25

Recebidos os autos
25/03/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONISY VILELA GRANGEIA
25/03/2025 11:07

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
25/03/2025 11:07

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 22:23

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 12:29

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
07/02/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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