18/09/2025 00:38

Decorrido prazo de EBANX LTDA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:38

Decorrido prazo de ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 01:59

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MENDONCA DA COSTA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:59

Decorrido prazo de ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:44

Publicado Decisão em 10/09/2025.
11/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:35

Outras Decisões
05/09/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 09:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 03:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2025 18:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 13:17

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 13:17

Recebidos os autos
31/07/2025 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
31/07/2025 10:51

Audiência Conciliação realizada para 31/07/2025 10:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
31/07/2025 10:51

Juntada de Ata da Audiência
29/07/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 08:34

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 12:19

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:54

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Intime-se a parte autora para que apresente COMPROVANTE DE RESIDÊNCIAe PROCURAÇÃO ATUALIZADOS, com data de emissão inferiora 90 dias,(Enunciado 02.2016 alterado pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 14/2017), .

A saber: “ COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO (CONTA PÚBLICA – água, luz, gás – ou telefone fixo/tv por assinatura) , com data de emissão inferior a 90 dias (Enunciado 02.2016 alterado pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 14/2017), em nome próprio ou com declaração da pessoa em nome de quem está a conta, acompanhada da identidade do declarante, sob pena de seu indeferimento, extinção e arquivamento.

Caso seja apresentada declaração de associação de moradores, deve estar acompanhada do estatuto da associação comprovando a legitimidade de quem o assina.” "COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E PROCURAÇÃO - VALIDADE PARA EFEITO PROCESSUAL A petição inicial deverá ser instruída com procuração atualizada (art. 77, inciso V e o artigo 105, §§ 2º. e 3º, do CPC e do artigo 19, § 2º.

Da Lei 9.099/95)” 1.1 - Prazo: 15 dias ou até a data da audiência, caso esta ocorra antes do referido prazo, sob pena de extinção 2) Com a juntada, certifique o cartório a regularidade e aguarde-se a audiência presencial. 2.1 - As partes deverão comparecer à audiência de conciliação supracitada, que será convertida em instrução e julgamento, caso não realizado o acordo, na qual serão colhidas as provas.
01/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:13

Outras Decisões
01/07/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 15:32

Audiência Conciliação designada para 31/07/2025 10:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
27/06/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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