19/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
19/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0833678-28.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELIAS JOSE DA SILVA FILHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
03/07/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 12:03

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 12:03

Recebidos os autos
30/06/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
03/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:52

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de JOYSE MARIA GONCALVES DIAS DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:23

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 00:19

Decorrido prazo de JOYSE MARIA GONCALVES DIAS DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
11/04/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2024 09:00

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:01

Outras Decisões
26/03/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 13:53

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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