TJRJ - 0025000-35.2016.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 5 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 16:39
Trânsito em julgado
-
10/07/2025 00:00
Intimação
O processo teve a última manifestação do Autor há quase 08 meses e, desde de então, encontra-se sem andamento aguardando diligência a ser realizada pelo mesmo.
O decurso, por inércia da parte, de prazo tão extenso transcende o simples abandono e gera presunção hominis de indiferença à sorte do processo, razão por que não há que se cogitar de aplicação do inciso III e, consequentemente, do parágrafo 1º, ambos do artigo 485 do CPC, mas de falta de interesse processual superveniente (inciso IV do mesmo artigo), o que dispensa a intimação pessoal e autoriza a extinção do processo de ofício nos termos do § 3º do ART. 485 do CPC.
Em caso de ser elidida a presunção de desinteresse, o próprio magistrado poderá exercer o juízo de retratação e o feito prosseguirá normalmente sem a sua remessa ao tribunal, conforme enunciado aprovado pelo TJRJ.
Nesses termos, JULGO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO com fulcro no art. 485, IV do CPC.
Custas na forma da Lei.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. -
07/07/2025 14:43
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
07/07/2025 14:43
Conclusão
-
07/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 16:07
Conclusão
-
13/06/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 12:18
Juntada de documento
-
13/03/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 16:57
Conclusão
-
13/03/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 16:55
Juntada de documento
-
02/12/2024 11:58
Juntada de petição
-
29/10/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2024 00:35
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2024 00:35
Documento
-
10/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 15:40
Juntada de documento
-
21/06/2024 15:54
Juntada de petição
-
10/06/2024 14:49
Expedição de documento
-
09/06/2024 16:21
Expedição de documento
-
09/06/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 12:17
Conclusão
-
16/11/2023 11:49
Juntada de petição
-
06/09/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 13:23
Conclusão
-
01/09/2023 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 17:29
Documento
-
12/05/2023 16:53
Juntada de petição
-
24/04/2023 16:42
Expedição de documento
-
21/04/2023 21:49
Expedição de documento
-
28/03/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 17:56
Conclusão
-
24/03/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 18:34
Conclusão
-
04/08/2022 14:41
Juntada de petição
-
05/07/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 13:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/01/2021 18:52
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
13/01/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2021 15:29
Conclusão
-
12/01/2021 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2021 15:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/09/2020 10:53
Juntada de petição
-
04/09/2020 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2020 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2020 16:02
Conclusão
-
10/06/2020 10:45
Juntada de petição
-
16/03/2020 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2020 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2020 17:56
Conclusão
-
09/03/2020 17:52
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2019 13:45
Juntada de petição
-
17/06/2019 16:32
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
17/06/2019 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2019 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2019 16:35
Conclusão
-
07/03/2019 18:01
Juntada de petição
-
04/02/2019 09:37
Juntada de petição
-
10/08/2018 08:50
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2018 09:55
Juntada de petição
-
22/05/2018 19:54
Juntada de petição
-
07/05/2018 20:03
Juntada de petição
-
08/11/2017 16:43
Juntada de petição
-
18/10/2017 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2017 16:09
Conclusão
-
16/10/2017 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2017 18:07
Juntada de petição
-
03/07/2017 17:38
Juntada de petição
-
03/07/2017 17:27
Juntada de petição
-
28/06/2017 16:03
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2017 16:13
Juntada de petição
-
19/12/2016 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2016 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2016 11:22
Conclusão
-
23/11/2016 10:41
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2016 10:47
Juntada de petição
-
13/10/2016 13:46
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2016 18:00
Juntada de petição
-
05/10/2016 17:38
Juntada de petição
-
03/10/2016 16:21
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2016 16:20
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2016 13:55
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2016 13:39
Juntada de documento
-
02/08/2016 17:04
Juntada de petição
-
22/07/2016 16:37
Juntada de petição
-
20/07/2016 16:27
Juntada de petição
-
18/07/2016 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2016 09:56
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2016 17:41
Juntada de petição
-
07/07/2016 17:30
Juntada de petição
-
02/07/2016 03:20
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2016 03:20
Documento
-
18/05/2016 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2016 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2016 13:01
Conclusão
-
09/05/2016 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2016 16:40
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2016 16:40
Juntada de documento
-
18/02/2016 20:16
Juntada de petição
-
17/02/2016 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2016 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2016 15:36
Conclusão
-
02/02/2016 19:34
Juntada de documento
-
01/02/2016 16:37
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2016
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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