24/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
19/09/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2025 09:05

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 09:05

Juntada de Projeto de sentença
19/09/2025 09:05

Recebidos os autos
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de ANDRE MARCELO ALVARES em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
02/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:00

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0813278-47.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE MARCELO ALVARES ENTIDADE: DP JUNTO AO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO GONÇALO ( 565 ) RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das "astreintes" fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 15 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
15/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 14:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/08/2025 14:12

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 14:12

Recebidos os autos
15/08/2025 01:13

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
04/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 21:41

Juntada de Petição de diligência
23/07/2025 21:41

Juntada de Petição de diligência
23/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 17:25

Expedição de Mandado.
22/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:46

Outras Decisões
22/07/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:12

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 17:07

Audiência Conciliação realizada para 11/07/2025 17:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
11/07/2025 17:07

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 03:46

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 17:26

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 13:29

Expedição de Mandado.
07/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:41

Outras Decisões
07/07/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 11:34

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0813278-47.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE MARCELO ALVARES ENTIDADE: DP JUNTO AO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO GONÇALO ( 565 ) RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Id.199828990 - Manifeste-se a parte autora (Defensoria Pública).

SÃO GONÇALO, 18 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
23/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 11:16

Juntada de petição
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:14

Juntada de petição
04/06/2025 13:37

Juntada de petição
26/05/2025 11:06

Juntada de petição
21/05/2025 18:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/05/2025 15:39

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 12:57

Juntada de petição
16/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
16/05/2025 13:11

Juntada de petição
15/05/2025 15:23

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:15

Audiência Conciliação designada para 11/07/2025 17:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
15/05/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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