09/09/2025 15:54

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2025 12:58

Arquivado Provisoramente
04/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:42

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de BRAVE FTNESS EQUIPAMENTOS LTDA em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 13:17

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0821340-82.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ABEL SANT ANNA SANTOS DA SILVA, TUPA CROSSFIT NITEROI ACADEMIA DE GINASTICA LTDA REPRESENTADO: ALAN DE OLIVEIRA BATISTA RÉU: BRAVE FTNESS EQUIPAMENTOS LTDA SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo judicial, acordo este que preenche os requisitos legais.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado, JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Caso incluso, retire-se o o feito de pauta.

CASO HAJA PAGAMENTO ATRAVÉS DE GUIA DE DEPÓSITO, DEFIRO DESDE JÁ A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte credora e/ou seu patrono(caso possua poderes para tal).

Certificado o trânsito em julgado, e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, ou já tendo sido expedido o mandado de pagamento competente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Fica o cartório autorizado a arquivar o presente feito em Arquivo Provisório nos casos em que o cumprimento do acordo perdurar por prazo superior a três meses.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
15/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:37

Homologada a Transação
13/08/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 17:42

Juntada de Petição de ciência
08/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:23

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2025 16:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/08/2025 16:23

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2025 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 01:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0821340-82.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ABEL SANT ANNA SANTOS DA SILVA, TUPA CROSSFIT NITEROI ACADEMIA DE GINASTICA LTDA REPRESENTADO: ALAN DE OLIVEIRA BATISTA RÉU: BRAVE FTNESS EQUIPAMENTOS LTDA DESPACHO 1- À parte Autora para apresentar prova documental de seu domicílio, juntando comprovante RECENTEde contas de serviços essenciais (Ampla, CEG, Serviço de Telefonia/Internet etc.), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, tendo em vista o disposto no Enunciado Jurídico Cível nº 02/2016, que estabelece que petição inicial deverá ser instruída com comprovante de residênciae procuração, ambos com data inferior a três meses. "Enunciado nº 02.2016: COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E PROCURAÇÃO – VALIDADE PARA EFEITO PROCESSUAL A petição inicial deverá ser instruída com comprovante de residência e procuração, ambos com data inferior a três meses" (AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016). 2- Nada a prever visto que não há Litispendência.

Tendo em vista que se trata de conclusão aberta automaticamente pelo sistema, aguarde-se a audiência.

Cumprido, voltem conclusos.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
01/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:10

Audiência Conciliação designada para 06/08/2025 16:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
01/07/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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