18/09/2025 10:26

Baixa Definitiva
18/09/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0910006-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO LIMA DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
03/07/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 15:18

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 15:18

Recebidos os autos
27/06/2025 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
03/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
14/01/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:39

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 19:46

Distribuído por sorteio
21/08/2024 19:44

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 19:43

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 19:43

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 19:42

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 19:42

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 19:41

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 19:41

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 19:41

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 19:40

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 19:40

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005395-36.2022.8.19.0021

Viviane de Souza Macedo

Ricardo Couto Fonseca

Advogado: Sandro Roberto Oliveira de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0869465-84.2025.8.19.0001

Maria Fernanda Torres Amaral

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Tabata Oliveira Lemgruber Torres Mantova...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0891385-17.2025.8.19.0001

Jaci Alves Coelho

Ricardo Cesario da Rocha

Advogado: Monica Figueredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0802967-54.2024.8.19.0061

R Barbosa Incorporacoes e Empreendimento...

Jose Rodrigo Gallo de Faria

Advogado: Leandro Oliveira Braga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0800420-13.2025.8.19.0059

Alencar Barbosa Gomes

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Bruno Carvalho Mosso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 17:49

Exibir Processo