09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0948247-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLINICA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Homologo a desistência recursal manifestada pela parte autora.

Certificado o trânsito em julgado da sentença homologatória, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
04/07/2025 10:25

Baixa Definitiva
04/07/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:31

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/03/2025 12:34

Conclusos para julgamento
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
20/01/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 13:20

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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