TJRJ - 0808915-57.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 4 Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 12:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
17/09/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 16:38
Juntada de petição
-
12/09/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 14:21
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 13:04
Juntada de petição
-
18/08/2025 18:37
Juntada de petição
-
14/08/2025 01:56
Decorrido prazo de DENILSON CARVALHO DO ESPIRITO SANTO em 13/08/2025 23:59.
-
28/07/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 16:58
Juntada de petição
-
11/07/2025 00:45
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
11/07/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 09:37
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0808915-57.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RAFAEL ROBERTO NICHIO GUARNIERI, DENILSON CARVALHO DO ESPIRITO SANTO, RODRIGO CARLOS GOMES DA SILVA 1- ID 198192603: Recebo o recurso do réu Denilson.
Venham as razões. 2-Após, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de suas contrarrazões, e com a juntada desta, subam os autos ao Eg.
Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.
NITERÓI, 9 de julho de 2025.
JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular -
09/07/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 11:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
09/07/2025 11:37
Conclusos ao Juiz
-
09/07/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 17:16
Juntada de guia de recolhimento
-
04/07/2025 17:16
Juntada de guia de recolhimento
-
04/07/2025 17:16
Juntada de guia de recolhimento
-
03/07/2025 02:08
Decorrido prazo de DENILSON CARVALHO DO ESPIRITO SANTO em 13/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:47
Decorrido prazo de RAFAEL ROBERTO NICHIO GUARNIERI em 27/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 02:28
Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS GOMES DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 23:42
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2025 03:46
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2025 11:41
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2025 00:10
Publicado Intimação em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
04/06/2025 15:47
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 13:10
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/06/2025 12:43
Conclusos ao Juiz
-
03/06/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 12:22
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 12:15
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 12:08
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 16:48
Juntada de Petição de apelação
-
05/05/2025 00:40
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
04/05/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
-
01/05/2025 11:40
Juntada de Petição de ciência
-
30/04/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 14:28
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
29/04/2025 14:05
Conclusos ao Juiz
-
29/04/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 01:34
Decorrido prazo de RAFAEL ROBERTO NICHIO GUARNIERI em 14/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 00:25
Decorrido prazo de DENILSON CARVALHO DO ESPIRITO SANTO em 11/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 19:02
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2025 01:14
Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS GOMES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 10:51
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2025 19:58
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2025 00:33
Publicado Intimação em 17/03/2025.
-
16/03/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
14/03/2025 19:34
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 12:58
Juntada de petição
-
13/03/2025 12:54
Expedição de Ofício.
-
13/03/2025 12:42
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 12:37
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 12:30
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 11:47
Julgado procedente o pedido
-
03/02/2025 17:25
Conclusos para julgamento
-
03/02/2025 17:24
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/01/2025 00:54
Decorrido prazo de DENILSON CARVALHO DO ESPIRITO SANTO em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:54
Decorrido prazo de RAFAEL ROBERTO NICHIO GUARNIERI em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:54
Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS GOMES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 12:30
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 12:29
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 03:38
Publicado Intimação em 23/01/2025.
-
23/01/2025 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
23/01/2025 00:47
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
21/01/2025 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 13:59
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 13:01
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 21:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 21:07
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 11:57
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 00:30
Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS GOMES DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 00:30
Decorrido prazo de DENILSON CARVALHO DO ESPIRITO SANTO em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 00:30
Decorrido prazo de RAFAEL ROBERTO NICHIO GUARNIERI em 11/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 00:56
Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS GOMES DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 00:56
Decorrido prazo de RAFAEL ROBERTO NICHIO GUARNIERI em 09/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:25
Publicado Intimação em 03/12/2024.
-
04/12/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
04/12/2024 00:25
Publicado Intimação em 03/12/2024.
-
04/12/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
29/11/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 12:55
Juntada de petição
-
25/11/2024 12:52
Juntada de petição
-
21/11/2024 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 16:55
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 12:33
Juntada de petição
-
24/10/2024 17:34
Juntada de ata da audiência
-
22/10/2024 13:37
Juntada de petição
-
18/10/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 00:06
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 00:05
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 14:48
Juntada de petição
-
17/10/2024 14:36
Expedição de Ofício.
-
17/10/2024 14:18
Juntada de petição
-
29/09/2024 00:05
Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS GOMES DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
-
29/09/2024 00:04
Decorrido prazo de RAFAEL ROBERTO NICHIO GUARNIERI em 27/09/2024 23:59.
-
22/09/2024 17:06
Juntada de Petição de diligência
-
18/09/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 20:00
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 15:58
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 15:10
Juntada de Petição de ciência
-
10/09/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 14:40
Juntada de petição
-
10/09/2024 14:33
Juntada de petição
-
10/09/2024 14:32
Juntada de petição
-
10/09/2024 14:31
Juntada de petição
-
10/09/2024 14:27
Expedição de Ofício.
-
30/08/2024 15:52
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
30/08/2024 15:52
Recebida a denúncia contra DENILSON CARVALHO DO ESPIRITO SANTO (FLAGRANTEADO)
-
30/08/2024 15:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2024 15:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
30/08/2024 14:50
Conclusos ao Juiz
-
29/08/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 00:48
Decorrido prazo de RAFAEL ROBERTO NICHIO GUARNIERI em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 00:46
Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS GOMES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 00:45
Decorrido prazo de DENILSON CARVALHO DO ESPIRITO SANTO em 19/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 13:35
Conclusos ao Juiz
-
27/06/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 00:28
Decorrido prazo de RAFAEL ROBERTO NICHIO GUARNIERI em 20/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 00:27
Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS GOMES DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 16:09
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2024 15:07
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2024 15:05
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 13:37
Juntada de petição
-
10/05/2024 13:32
Expedição de #Não preenchido#.
-
10/05/2024 13:28
Expedição de Mandado.
-
10/05/2024 13:25
Expedição de Mandado.
-
10/05/2024 13:23
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 09:58
Conclusos ao Juiz
-
25/03/2024 14:26
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
21/03/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 14:01
Recebidos os autos
-
21/03/2024 14:01
Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
-
21/03/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 12:53
Expedição de Mandado de Prisão.
-
21/03/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 12:53
Expedição de Mandado de Prisão.
-
21/03/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 12:53
Expedição de Mandado de Prisão.
-
20/03/2024 15:38
Juntada de Petição de certidão
-
20/03/2024 15:16
Juntada de petição
-
20/03/2024 15:07
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
20/03/2024 15:07
Audiência Custódia realizada para 20/03/2024 13:20 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
20/03/2024 15:07
Juntada de Ata da Audiência
-
20/03/2024 13:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/03/2024 11:36
Juntada de petição
-
19/03/2024 19:15
Audiência Custódia designada para 20/03/2024 13:20 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
19/03/2024 11:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
19/03/2024 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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