27/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 11:25

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0806979-30.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAISA PEREIRA DA SILVA SOUZA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
06/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/08/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:12

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 09:20

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 09:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/07/2025 09:20

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 09:20

Recebidos os autos
29/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0806979-30.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAISA PEREIRA DA SILVA SOUZA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Ao juiz leigo para apresentação do projeto de sentença com urgência.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
23/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
23/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 01:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 01:31

Recebidos os autos
20/05/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
20/05/2025 17:31

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 17:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/05/2025 17:31

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:57

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:05

Juntada de Petição de contestação
18/05/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 14:43

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 17:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/04/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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