27/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
22/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 16:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/09/2025 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:41

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0811817-35.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA DE JESUS ALMEIDA DE CASTRO RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A., ADYEN DO BRASIL LTDA Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.
18/08/2025 18:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:17

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
18/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/08/2025 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 INTIMAÇÃO Processo: 0811817-35.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CARLA DE JESUS ALMEIDA DE CASTRO RÉU : HURB TECHNOLOGIES S.A. e outros A autora para que diga como pretende prosseguir.

No prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento do processo.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:40

Transitado em Julgado em 04/08/2025
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de CARLA DE JESUS ALMEIDA DE CASTRO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0811817-35.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA DE JESUS ALMEIDA DE CASTRO RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A., ADYEN DO BRASIL LTDA Recebo os Embargos de Declaração de ID 173013221 eis que tempestivos, e os acolho para determinar o registro do 1o autor, assim nomeado desde a petição inicial, no polo ativo.

Rés que intimadas para se manifestarem sobre os Embargos de declaração, conforme ID 183339720, quedaram-se inertes (ID 202843199).

Destarte, o dispositivo da sentença passa a ter o seguinte texto: 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I do NCPC, para: a) Condenar a Primeira Ré a pagar aos autores a quantia de R$ 2.998,00 (dois mil, novecentos e noventa e oito reais), a título de indenização por danos materiais, acrescido de correção monetária conforme a variação do IPCA ou do índice que vier a substituí-lo (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905/2024), a partir do desembolso, nos termos da Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça e da Súmula nº 97 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e de juros moratórios de acordo com a taxa legal (artigo 406, “caput” e § 1º, do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905/2024), correspondente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do artigo 389 do Código Civil, devendo o seu cálculo ser realizado com base na fórmula prevista na Resolução CMN nº 5.171/2024, a partir da citação, na forma do artigo 405 do Código Civil.

B) Condenar a Primeira Ré a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária conforme a variação do IPCA ou do índice que vier a substituí-lo (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905/2024), a partir da data da sentença, nos termos da Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça e da Súmula nº 97 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e de juros moratórios de acordo com a taxa legal (artigo 406, “caput” e § 1º, do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905/2024), correspondente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do artigo 389 do Código Civil, devendo o seu cálculo ser realizado com base na fórmula prevista na Resolução CMN nº 5.171/2024, a partir da citação, na forma do artigo 405 do Código Civil. 2) JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS em face da Segunda Ré, nos termos do art. 487, inciso I do NCPC.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
04/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2025 18:01

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:59

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
15/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
15/02/2025 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/02/2025 14:26

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 11:06

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 11:06

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 11:06

Recebidos os autos
18/12/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
18/12/2024 11:12

Audiência Conciliação realizada para 18/12/2024 10:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
18/12/2024 11:12

Juntada de Ata da Audiência
18/12/2024 08:41

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 23:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
21/09/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2024 17:05

Audiência Conciliação designada para 18/12/2024 10:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
21/09/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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