23/09/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 16:55

Juntada de Certidão
23/09/2025 01:06

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 10:06

Expedição de Mandado.
21/08/2025 12:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 CERTIDÃO Processo: 0827785-23.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: CENTRO CARIOCA DE REABILITACAO ORAL EIRELI Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.
18/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 18:20

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:20

Transitado em Julgado em 15/08/2025
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0827785-23.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: Em segredo de justiça 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
18/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 09:26

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 09:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/07/2025 09:25

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 09:25

Recebidos os autos
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0827785-23.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: Em segredo de justiça Ao juiz leigo para apresentação do projeto de sentença com urgência.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
23/06/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
23/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 01:30

Recebidos os autos
11/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2025 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
20/05/2025 16:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/05/2025 16:13

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 15:30

Expedição de Mandado.
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 20/05/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/03/2025 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:11

Expedição de Mandado.
11/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/04/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:08

Publicado Despacho em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:24

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:39

Audiência Conciliação realizada para 10/02/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/02/2025 16:39

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 00:19

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:18

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 17:17

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:17

Audiência Conciliação designada para 10/02/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/12/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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