24/09/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0832449-96.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCO ANTONIO CAVALCANTI FERNANDES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentar projeto de sentença, em até 30 dias, do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
19/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Transcorrido prazo de defesa, certifique o cartório e remeta-se ao MP para parecer.
08/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:26

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 17:51

Juntada de Petição de ciência
21/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 02:06

Conclusos para decisão
19/03/2025 02:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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