20/08/2025 13:03

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 13:03

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:53

Expedição de Informações.
01/08/2025 16:15

Expedição de Mandado.
01/08/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de YANN LUIS DIAS PEREIRA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:45

Decorrido prazo de YANN LUIS DIAS PEREIRA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:45

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 01:21

Publicado Citação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 00:00

Intimação

Ato Ordinatório ID 208161006
15/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de 30.866.484 MATHEUS DA SILVA RAMOS DIAS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:17

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 20:43

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0804717-10.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 30.866.484 MATHEUS DA SILVA RAMOS DIAS RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
23/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 09:32

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 12:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/06/2025 12:06

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2025 12:06

Recebidos os autos
20/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
20/05/2025 16:00

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 15:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/05/2025 16:00

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:08

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de ANDREA MAGALHÃES CHAGAS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de YANN LUIS DIAS PEREIRA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DE SOUZA em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:27

Audiência Conciliação redesignada para 20/05/2025 15:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:13

Juntada de Petição de ciência
13/03/2025 00:17

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2025 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 10:45

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:45

Audiência Conciliação designada para 22/04/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/03/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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