03/09/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA BESSA FABRICIO em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:47

Juntada de Petição de contra-razões
04/07/2025 11:45

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0808930-22.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELAINE DA SILVA BESSA FABRICIO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a Municipalidade para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela parte exequente, no prazo de 10 dias.

Sem prejuízo, certifique-se a tempestividade dos embargos de declaração opostos pela Municipalidade no id. 204798106.

Sendo tempestivos, intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar sobre o recurso, no prazo de 05 dias.

Tudo cumprido, voltem conclusos.

Rio das Ostras, 30 de junho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
01/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 17:39

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA BESSA FABRICIO em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:18

Juntada de Petição de diligência
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 14:59

Expedição de Mandado.
23/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 18:00

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:59

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:58

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/11/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELAINE DA SILVA BESSA FABRICIO - CPF: *30.***.*91-74 (AUTOR).
04/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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