STJ - 0013071-63.2016.8.19.0209

04/08/2022 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/08/2022 13:20

Transitado em Julgado em 04/08/2022

14/06/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

13/06/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

06/06/2022 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 481426/2022

06/06/2022 17:28

Protocolizada Petição 481426/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/06/2022

26/05/2022 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/05/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

25/05/2022 19:05

Determinada a distribuição do feito

05/05/2022 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2022 07:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2022 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

25/04/2022 17:29

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1822832)

25/04/2022 16:39

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/04/2022 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 333767/2022

25/04/2022 16:25

Protocolizada Petição 333767/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/04/2022

04/04/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2022 Petição Nº 159604/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

01/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0159604 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1822832 - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 15:45

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

29/03/2022 15:09

Embargos de Declaração de SPE SILVIA POZZANA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº159604/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1822832

22/03/2022 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2022-AJC-4T)

21/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 15:32

Incluído em pauta para 29/03/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00159604/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1822832/RJ

10/03/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

10/03/2022 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 159604/2022

10/03/2022 17:47

Protocolizada Petição 159604/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2022

03/03/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2022 Petição Nº 1075385/2021 - AgInt nos EDcl no AgInt no

02/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1075385 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1822832 - Publicação prevista para 03/03/2022

25/02/2022 17:04

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

22/02/2022 15:19

Conhecido o recurso de SPE SILVIA POZZANA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº1075385/2021 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1822832

16/02/2022 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000015-2022-AJC-4T)

14/02/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2022

11/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/02/2022 14:58

Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01075385/2021 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1822832/RJ

02/02/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

02/02/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2021 e término em 01/02/2022 o prazo para FLAVIA RODRIGUES BRANDAO apresentar resposta à petição n. 1075385/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 876.

02/02/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2021 e término em 01/02/2022 o prazo para FABIO EIS MATHEUS FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1075385/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 876.

26/11/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/11/2021 Petição Nº 1075385/2021 -

25/11/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1075385/2021. Publicação prevista para 26/11/2021)

25/11/2021 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1075385/2021

25/11/2021 15:44

Protocolizada Petição 1075385/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2021

04/11/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021 Petição Nº 867815/2021 - EDcl no AgInt no

03/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0867815 - EDcl no AgInt no AREsp 1822832 - Publicação prevista para 04/11/2021

31/10/2021 20:10

Conhecido o recurso de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e SPE SILVIA POZZANA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido - Petição Nº 2021/00867815 - EDcl no AgInt AREsp 1822832

28/09/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

27/09/2021 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 867815/2021

27/09/2021 19:41

Protocolizada Petição 867815/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2021

21/09/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2021 Petição Nº 259814/2021 - AgInt

20/09/2021 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0259814 - AgInt no AREsp 1822832 - Publicação prevista para 21/09/2021

19/09/2021 22:10

Conhecido o recurso de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e SPE SILVIA POZZANA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido - Petição Nº 2021/00259814 - AgInt no AREsp 1822832

15/04/2021 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

15/04/2021 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

14/04/2021 16:25

Determinada a distribuição do feito

04/04/2021 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/03/2021 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 274316/2021

31/03/2021 15:05

Protocolizada Petição 274316/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2021

30/03/2021 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2021 Petição Nº 259814/2021 -

29/03/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2021 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 259814/2021. Publicação prevista para 30/03/2021)

26/03/2021 23:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 259814/2021

26/03/2021 23:55

Protocolizada Petição 259814/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2021

10/03/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021

09/03/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2021

08/03/2021 18:50

Não conhecido o recurso de SPE SILVIA POZZANA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

18/02/2021 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2021 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO