26/09/2025 17:19

Redistribuição
26/09/2025 17:19

Remessa
18/08/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas do prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.

No silêncio, o processo será remetido à Central de Arquivamento para cálculo de custas finais, baixa e arquivamento.
14/08/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:09

Trânsito em julgado
22/07/2025 17:37

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o ACORDO de fls. 780/782, nos termos do art. 487, III, alínea b do Novo CPC, para que surta os seus devidos efeitos legais e, por consequência, julgo EXTINTO o processo, com apreciação do mérito.

Custas e honorários como pactuados.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades necessárias.

P.R.I.
23/05/2025 15:48

Homologada a Transação
23/05/2025 15:48

Conclusão
20/05/2025 15:52

Juntada de petição
20/05/2025 09:54

Juntada de petição
12/05/2025 23:41

Juntada de petição
24/03/2025 09:54

Juntada de petição
18/03/2025 20:23

Juntada de petição
26/02/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:00

Conclusão
13/07/2023 15:18

Remessa
13/07/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:56

Juntada de petição
29/03/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 18:32

Juntada de documento
11/02/2023 08:06

Juntada de petição
16/12/2022 12:52

Juntada de documento
16/12/2022 12:51

Expedição de documento
16/12/2022 12:04

Expedição de documento
30/11/2022 12:01

Publicado Sentença em 19/12/2022
30/11/2022 12:01

Conclusão
30/11/2022 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 11:52

Juntada de documento
16/11/2022 17:31

Juntada de petição
10/11/2022 10:12

Juntada de petição
26/08/2022 12:42

Conclusão
26/08/2022 12:42

Julgado procedente o pedido
26/08/2022 12:42

Publicado Sentença em 08/11/2022
29/07/2022 07:38

Conclusão
29/07/2022 07:38

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 13:27

Conclusão
15/06/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 21:53

Publicado Decisão em 10/06/2022
16/05/2022 21:53

Conclusão
16/05/2022 21:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2022 21:51

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 16:51

Juntada de petição
07/03/2022 12:30

Juntada de petição
18/02/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 04:15

Assistência judiciária gratuita
01/02/2022 04:15

Conclusão
20/10/2021 20:36

Juntada de petição
30/09/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 11:42

Conclusão
17/08/2021 15:30

Conclusão
17/08/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 12:25

Juntada de petição
01/06/2021 11:42

Juntada de petição
14/05/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 14:12

Juntada de petição
16/12/2020 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2020 19:13

Conclusão
18/11/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 19:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2020 09:36

Juntada de petição
30/09/2020 17:57

Documento
29/09/2020 11:37

Juntada de petição
14/09/2020 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2020 23:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 17:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 17:56

Conclusão
20/08/2020 17:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2020 12:00

Expedição de documento
14/01/2020 14:26

Expedição de documento
12/11/2019 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 16:58

Conclusão
12/11/2019 16:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2019 18:17

Juntada de petição
10/07/2019 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2019 15:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2019 08:27

Juntada de petição
27/03/2019 15:49

Juntada de petição
20/03/2019 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2019 10:37

Conclusão
21/02/2019 10:37

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2019 09:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2018 18:40

Juntada de petição
28/09/2018 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 14:01

Conclusão
04/07/2018 03:42

Juntada de petição
13/06/2018 11:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2018 11:19

Conclusão
13/06/2018 11:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2018 12:31

Juntada de petição
08/11/2017 10:10

Expedição de documento
01/11/2017 14:37

Expedição de documento
26/10/2017 11:39

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2017 11:39

Conclusão
26/10/2017 11:39

Publicado Despacho em 06/11/2017
26/10/2017 11:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2017 16:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2017

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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