15/07/2025 17:59

Remessa
15/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:46

Juntada de petição
11/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:00

Intimação

A parte ré opôs embargos de declaração às fls.251/256, alegando contradição e omissão no julgado.

A parte autora apresentou contrarrazões (fl. 261).

Sucinto relatório, decido. É lição de direito processual civil que os embargos de declaração visam sanar obscuridade, contradição ou omissão contida no julgado ou na decisão.

Entretanto, não assiste razão aos embargos de declaração, uma vez que o embargante tenta novamente rebater a matéria já analisada na sentença proferida.

Assim, rejeito os embargos de declaração, mantendo na íntegra a sentença prolatada.

P.I.
18/06/2025 13:52

Juntada de petição
16/06/2025 17:24

Juntada de documento
16/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:29

Conclusão
13/06/2025 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:13

Juntada de documento
10/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:36

Juntada de petição
11/02/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:28

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 17:28

Conclusão
20/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:27

Conclusão
26/11/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:38

Conclusão
11/11/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 10:26

Juntada de petição
05/09/2024 17:44

Juntada de documento
05/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:18

Conclusão
14/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:55

Conclusão
07/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:48

Conclusão
02/08/2024 08:48

Assistência Judiciária Gratuita
17/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:10

Juntada de documento
16/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:55

Conclusão
07/05/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:59

Juntada de petição
11/01/2024 18:45

Juntada de petição
19/12/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 17:47

Conclusão
04/12/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:18

Conclusão
20/11/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 03:26

Documento
02/08/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 23:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 23:50

Conclusão
06/06/2023 23:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:12

Documento
04/04/2023 14:36

Expedição de documento
30/03/2023 15:05

Expedição de documento
23/03/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 15:36

Conclusão
04/11/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 16:51

Conclusão
01/08/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 08:40

Juntada de petição
01/07/2022 16:57

Juntada de documento
29/06/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 10:52

Recurso
07/06/2022 10:52

Conclusão
03/06/2022 00:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 14:31

Juntada de petição
17/03/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 17:36

Conclusão
15/03/2022 17:36

Assistência judiciária gratuita
15/03/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 16:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciente • Arquivo

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