23/07/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 13:22

Baixa Definitiva
19/07/2025 02:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 02:18

Transitado em Julgado em 19/07/2025
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de CLEIDE OLIVEIRA DE SOUZA em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0815696-44.2024.8.19.0213 - Distribuído em05/12/2024 17:43:05 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: TAINA HABKOUK SPECK DE JESUS RÉU: CLEIDE OLIVEIRA DE SOUZA HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes (id. 186654167), para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Expeça-se MP-OTB, se for o caso.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, caso o acordo não seja adimplido, far-se-á a requerimento do exequente, o qual deve constar nome completo, número de inscrição do CPF ou do CNPJ do executado, termo inicial e final dos juros e da correção monetária, valor atualizado e indicação de bens passíveis à penhora, sempre que possível.

Com a juntada do requerimento devidamente instruído e regular, certifique-se e venham conclusos.

Sem custas e honorários.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

MESQUITA, 2 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
02/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:23

Homologada a Transação
02/07/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 10:22

Expedição de Informações.
02/07/2025 10:00

Juntada de Petição de informação
10/04/2025 17:09

Expedição de Informações.
03/04/2025 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 10:45

Expedição de Informações.
03/04/2025 10:42

Juntada de Petição de informação
21/02/2025 08:12

Juntada de Petição de informação
10/02/2025 17:23

Juntada de Petição de informação
17/12/2024 11:44

Expedição de Informações.
17/12/2024 11:43

Expedição de Informações.
10/12/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 14:22

Expedição de Informações.
05/12/2024 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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