24/09/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 14:47

Baixa Definitiva
24/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
24/09/2025 14:46

Transitado em Julgado em 24/09/2025
23/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:55

Não recebido o recurso de ELIEZIO GOMES DE SOUSA - CPF: *57.***.*32-10 (AUTOR).
18/09/2025 20:40

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 20:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo:0808365-07.2025.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIEZIO GOMES DE SOUSA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, pois a recorrente não comprovou ser hipossuficiente financeiro.

Dessa forma, à recorrente para efetuar o recolhimento do preparo do recurso inominado, em 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIEZIO GOMES DE SOUSA - CPF: *57.***.*32-10 (AUTOR).
21/08/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:23

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:23

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 08/07/2025.
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0808365-07.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIEZIO GOMES DE SOUSA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
09/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0808365-07.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIEZIO GOMES DE SOUSA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

Index 203388213 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
02/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 07:49

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 07:49

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2025 07:49

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 07:49

Recebidos os autos
04/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
02/06/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:08

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:30

Recebidos os autos
30/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
30/04/2025 11:25

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 11:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
30/04/2025 11:25

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 19:30

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 19:29

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 14:24

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:14

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 17:03

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:03

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 11:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/03/2025 17:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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