STJ - 0023793-70.2018.8.19.0021

23/02/2022 07:03

Transitado em Julgado em 23/02/2022

01/02/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2022 Petição Nº 893920/2021 - AgInt

31/01/2022 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0893920 - AgInt no AREsp 1950735 - Publicação prevista para 01/02/2022

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de T J DE SANTA CRUZ DA SERRA COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00893920/2021 - AgInt no AREsp 1950735/RJ

03/12/2021 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000895-2021-AJC-1T)

01/12/2021 09:10

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/11/2021 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000881-2021-AJC-1T)

29/11/2021 07:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000881-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/11/2021 07:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000895-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 17:43

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00893920/2021 - AgInt no AREsp 1950735/RJ

24/11/2021 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/11/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

25/10/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/10/2021 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955173/2021

25/10/2021 15:16

Protocolizada Petição 955173/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2021

06/10/2021 13:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2021 Petição Nº 893920/2021 -

05/10/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2021 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 893920/2021. Publicação prevista para 06/10/2021)

05/10/2021 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 893920/2021

05/10/2021 17:20

Protocolizada Petição 893920/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2021

14/09/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021

13/09/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2021

13/09/2021 15:30

Não conhecido o recurso de T J DE SANTA CRUZ DA SERRA COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA

23/08/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2021 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO