STJ - 0201991-83.2004.8.19.0001

09/09/2022 16:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/09/2022 16:20

Transitado em Julgado em 09/09/2022

17/08/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 185735/2022 - AgInt

16/08/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0185735 - AgInt no AREsp 2016043 - Publicação prevista para 17/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de RIO'S CAPITALIZACAO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00185735/2022 - AgInt no AREsp 2016043/RJ

28/06/2022 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:31

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185735/2022 - AgInt no AREsp 2016043/RJ

21/06/2022 15:27

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/04/2022 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345663/2022

28/04/2022 08:37

Protocolizada Petição 345663/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2022

22/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2022 Petição Nº 185735/2022 -

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 185735/2022. Publicação prevista para 22/03/2022)

17/03/2022 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 185735/2022

17/03/2022 20:32

Protocolizada Petição 185735/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2022

24/02/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2022

23/02/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2022

23/02/2022 17:50

Não conhecido o recurso de RIO'S CAPITALIZACAO S.A.

16/02/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2022 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/11/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/10/2021 09:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO