18/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 23:49

Juntada de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

1.

Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015./r/r/n/n2.

Havendo impugnação, ao Impugnado./r/r/n/n3.

Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses./r/r/n/n4.

Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente./r/r/n/n5.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
16/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:20

Conclusão
11/04/2025 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:55

Juntada de petição
10/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:10

Juntada de petição
22/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 16:10

Conclusão
20/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:27

Conclusão
28/10/2024 18:27

Outras Decisões
22/08/2024 15:49

Juntada de petição
15/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:54

Juntada de documento
08/04/2024 09:09

Outras Decisões
08/04/2024 09:09

Conclusão
29/02/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 17:01

Remessa
01/10/2020 16:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 16:16

Conclusão
28/09/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 17:01

Conclusão
18/05/2020 17:01

Declarada decadência ou prescrição
19/04/2018 15:40

Juntada de petição
12/04/2018 13:34

Juntada de petição
03/04/2017 16:19

Publicado Despacho em 25/04/2018
03/04/2017 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2017 16:19

Conclusão
21/03/2017 18:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2017 13:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2017 13:16

Juntada de petição
24/11/2016 15:04

Remessa
24/11/2016 14:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2016 17:02

Conclusão
25/10/2016 17:02

Declarada decadência ou prescrição
25/10/2016 17:02

Publicado Sentença em 08/11/2016
24/05/2010 13:22

Remessa
18/03/2010 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2010 14:38

Publicado Despacho em 15/03/2010
11/03/2010 14:38

Conclusão
11/03/2010 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2009 16:32

Remessa
03/09/2009 11:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2007 00:00

Documento
06/10/2006 00:00

Juntada de petição
06/10/2006 00:00

Juntada de petição
06/10/2006 00:00

Remessa
17/07/2006 00:00

Expedição de documento
05/08/2004 00:00

Documento
28/07/2004 00:00

Outras Decisões
28/07/2004 00:00

Expedição de documento
28/07/2004 00:00

Conclusão
09/07/2004 11:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2004

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

Documento • Arquivo

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