05/06/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:17

Baixa Definitiva
24/04/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:34

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 16:01

Expedição de Mandado.
20/11/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cachoeiras de Macacu 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu RUA DALMO COELHO GOMES, 1, 2º Andar, Betel, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28692-448 DECISÃO Processo: 0803459-33.2023.8.19.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANO PEREIRA BATISTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: ENEL BRASIL S/A,, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Indefiro o pedido de retirada do nome do autor dos cadastros restritivos de crédito, eis que não comprovada tal alegação, ao passo que, conforme documentos apresentados, a dívida consta como "atrasada" e não negativada, o que não lhe gera prejuízos extrapatrimoniais.

Não obstante, intime-se o réu para que proceda com a baixa dos débitos em nome do autor, objeto do acordo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa única, no valor de R$ 500,00.

I-se por OJA.

CACHOEIRAS DE MACACU, 18 de novembro de 2024.

RODRIGO LEAL MANHAES DE SA Juiz Titular
18/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:14

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/11/2024 15:39

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:38

Processo Desarquivado
11/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:39

Baixa Definitiva
08/08/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 00:33

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 02:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:44

Homologada a Transação
26/02/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 15:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 15:01

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2024 15:00 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu.
08/02/2024 18:51

Juntada de Petição de diligência
29/01/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:54

Expedição de Mandado.
24/01/2024 12:27

Juntada de aviso de recebimento
01/01/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 13:15

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:59

Expedição de Mandado.
18/12/2023 16:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Cachoeiras de Macacu
18/12/2023 16:56

Audiência Conciliação designada para 20/02/2024 15:00 CEJUSC da Comarca de Cachoeiras de Macacu.
15/12/2023 12:13

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 16:49

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 16:49

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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