TJRJ - 0804026-95.2024.8.19.0055
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 2 Vara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 19:05
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2025 01:07
Publicado Intimação em 22/09/2025.
-
22/09/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
-
18/09/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 12:35
Juntada de carta
-
22/08/2025 16:40
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 01:09
Publicado Intimação em 20/08/2025.
-
20/08/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0804026-95.2024.8.19.0055 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: RAIMUNDO JOAO BATISTA Intime-se a Defesa Técnica, conforme requerido pelo Ministério Público no index. 210241261, para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias,o Termo de Autodeclaração do investigado (index. 208970940), bem como o Termo de ANPP formulado pelo Ministério Público (index. 141954918), devendo AMBOS os documentos estar devidamenteASSINADOS pelo i. patrono e pelo investigado (ainda que por meio de impressão digital), de forma a evidenciar a aceitação expressa das condições propostas.
Com a juntada, dê-se vista ao MP.
SÃO PEDRO DA ALDEIA, 14 de agosto de 2025.
THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular -
18/08/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 21:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 16:35
Juntada de carta
-
21/07/2025 10:29
Conclusos ao Juiz
-
20/07/2025 14:25
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 14:22
Juntada de carta
-
17/07/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:51
Juntada de Petição de outros anexos
-
06/07/2025 00:08
Publicado Intimação em 04/07/2025.
-
06/07/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0804026-95.2024.8.19.0055 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: RAIMUNDO JOAO BATISTA Index. 204821723.
Dê-se vista à Defesa.
SÃO PEDRO DA ALDEIA, 1 de julho de 2025.
THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular -
02/07/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 20:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 17:52
Conclusos ao Juiz
-
30/06/2025 14:47
Juntada de carta
-
30/06/2025 14:34
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 12:54
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 12:26
Juntada de carta
-
14/04/2025 15:22
Juntada de carta
-
17/03/2025 13:24
Juntada de carta
-
05/02/2025 15:42
Juntada de carta
-
04/02/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 01:06
Decorrido prazo de CARLOS DE ALMEIDA FELIX em 27/01/2025 23:59.
-
16/01/2025 16:12
Juntada de carta
-
14/01/2025 13:52
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 17:33
Juntada de Petição de ciência
-
13/12/2024 00:16
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
12/12/2024 17:41
Juntada de carta
-
12/12/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 10:29
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 18:14
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 13:59
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 00:13
Publicado Intimação em 14/11/2024.
-
14/11/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
13/11/2024 17:52
Juntada de carta
-
13/11/2024 00:00
Intimação
A defesa sobre a petição do Ministerio Publico id. 154809179 -
12/11/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 08:52
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 12:46
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 12:32
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 01:13
Decorrido prazo de CARLOS DE ALMEIDA FELIX em 16/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 17:52
Juntada de carta
-
20/09/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 00:20
Publicado Intimação em 20/09/2024.
-
20/09/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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18/09/2024 20:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 20:33
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 14:25
Juntada de carta
-
05/09/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 13:42
Juntada de carta
-
16/08/2024 12:14
Conclusos ao Juiz
-
14/08/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 15:23
Juntada de carta
-
07/08/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 13:21
Recebidos os autos
-
06/08/2024 13:21
Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia
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06/08/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 01:00
Decorrido prazo de RAIMUNDO JOAO BATISTA em 05/08/2024 18:00.
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05/08/2024 14:24
Juntada de Petição de diligência
-
03/08/2024 17:13
Expedição de Mandado.
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03/08/2024 17:12
Expedição de Certidão.
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03/08/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2024 14:38
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
03/08/2024 14:30
Audiência Custódia realizada para 03/08/2024 13:17 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
-
03/08/2024 14:30
Juntada de Ata da Audiência
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03/08/2024 13:51
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 19:22
Audiência Custódia designada para 03/08/2024 13:17 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
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02/08/2024 15:57
Juntada de petição
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02/08/2024 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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02/08/2024 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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