TJRJ - 0005909-42.2022.8.19.0068
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 19:49
Confirmada
-
31/07/2025 19:48
Confirmada
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31/07/2025 00:05
Publicação
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27/07/2025 19:05
Documento
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24/07/2025 11:40
Conclusão
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23/07/2025 13:00
Sentença confirmada
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03/07/2025 14:10
Confirmada
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03/07/2025 14:07
Confirmada
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03/07/2025 00:05
Publicação
-
02/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.
A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.
A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.
Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 111.
REMESSA NECESSARIA 0005909-42.2022.8.19.0068 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0005909-42.2022.8.19.0068 Protocolo: 3204/2025.00188457 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS - SINDSERV-RO ADVOGADO: FERNANDO GARCIA MADEIRA OAB/RJ-111062 REU: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS Relator: DES.
CARLOS ALBERTO MACHADO Funciona: Ministério Público -
01/07/2025 15:33
Inclusão em pauta
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09/06/2025 14:58
Remessa
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24/03/2025 13:08
Conclusão
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20/03/2025 00:05
Publicação
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18/03/2025 14:58
Confirmada
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18/03/2025 14:45
Mero expediente
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17/03/2025 11:21
Conclusão
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17/03/2025 11:10
Distribuição
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14/03/2025 16:51
Remessa
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14/03/2025 16:50
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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