TJRJ - 0826939-34.2023.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 19:24
Confirmada
-
29/07/2025 00:05
Publicação
-
24/07/2025 13:06
Documento
-
24/07/2025 11:41
Conclusão
-
23/07/2025 13:00
Não-Provimento
-
03/07/2025 13:43
Confirmada
-
03/07/2025 00:05
Publicação
-
02/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.
A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.
A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.
Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 095.
APELAÇÃO 0826939-34.2023.8.19.0014 Assunto: Pagamento em Pecúnia / Licença-Prêmio / Licenças / Afastamentos / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Ação: 0826939-34.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00466200 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: MARIA LUZIA BELLO DE CAMPOS ADVOGADO: MIRIAM GOMES RODRIGUES OAB/RJ-140257 Relator: DES.
MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO -
01/07/2025 15:33
Inclusão em pauta
-
26/06/2025 13:20
Remessa
-
17/06/2025 16:20
Conclusão
-
13/06/2025 17:52
Confirmada
-
13/06/2025 17:50
Mero expediente
-
12/06/2025 00:05
Publicação
-
09/06/2025 11:10
Conclusão
-
09/06/2025 11:00
Distribuição
-
06/06/2025 15:25
Remessa
-
06/06/2025 15:20
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0828853-08.2024.8.19.0206
Jardim dos Lirios Ii
Sonia Maria Barbosa Santos
Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/12/2024 11:10
Processo nº 0808374-94.2024.8.19.0205
Cedae
Lizete Silvano
Advogado: Tassilon Torres Martins
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/03/2024 13:31
Processo nº 0851895-56.2023.8.19.0001
Jesse Velmovitsky
Condominio do Edificio Luziadas
Advogado: Jesse Velmovitsky
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/04/2023 18:18
Processo nº 0162394-14.2021.8.19.0001
Cremilda de Medeiros Lima
Claude Amiel
Advogado: Flavio Valentim Dantas
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/07/2021 00:00
Processo nº 0826939-34.2023.8.19.0014
Maria Luzia Bello de Campos
Municipio de Campos dos Goytacazes
Advogado: Miriam Gomes Rodrigues
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/12/2023 16:29