10/09/2025 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/08/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 01:45

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0881707-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDERSON SILVA DA CONCEICAOA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do ERJ no efeito devolutivo; 2) Já há contrarrazões nos autos, remetam-se ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 3) Após, certificados, à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:51

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 21:09

Conclusos para julgamento
17/03/2025 21:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 21:09

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 21:09

Recebidos os autos
21/02/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
19/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:42

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
26/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 09:56

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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