24/09/2025 01:14

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 23/09/2025 23:59.
11/09/2025 16:15

Juntada de Petição de apelação
01/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 02:59

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais.

Deverá, porém, ser observado o disposto no artigo 98, (sec) 3º, do mesmo código, em razão da gratuidade de justiça que ora lhe concedo.

Transitada em julgado, certifique-se.

Após, se nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
28/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

2.

Intimem-se as partes para dizer se pretendem o julgamento imediato do processo (CPC, art. 355), ou para, querendo, especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pe
09/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2025 07:29

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 07:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:10

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:09

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2025 17:47

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:10

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:43

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
17/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito
17/12/2024 13:35

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
31/10/2024 22:17

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 12:52

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 12:52

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 12:52

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 12:51

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 12:51

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:24

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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