12/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:54

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0904996-71.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUNAMITA RIOS DA SILVA AMORIM RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 09:24

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 09:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 09:24

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 09:24

Recebidos os autos
29/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
15/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 00:22

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:32

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 22:16

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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