10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 09/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:16

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0807808-94.2024.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EMERSON FLAVIO BARBOSA FREIRE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE D E S P A C H O 1- Proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. 2- Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. 3- Certifique o cartório quanto à eventual necessidade de complementação da taxa judiciária, nos termos do Aviso CGJ nº 103/2013, observadas as disposições do art. 82, (sec)3º do CPC, da Lei Estadual nº 10.819/2025 e a eventual concessão da gratuidade de justiça.

Verificada a necessidade, intime-se o exequente para o recolhimento. 4- Intime-se o EXEQUENTE para que se manifeste sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada pelo EXECUTADO no ID 208471548.

Intimem-se.

Macaé,13 de agosto de 2025
13/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:30

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 16:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Autos n.º 0807808-94.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMERSON FLAVIO BARBOSA FREIRE Advogado(s) do reclamante: BRUNO SETUBAL ALVES DIAS RÉU: MUNICIPIO DE MACAE Advogado(s) do reclamado: CRISTIANO RAMOS DA SILVA Ato Ordinatório Ficam cientes os interessados que, nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, os autos serão remetidos ao Núcleo de Arquivamento.

MACAÉ, 30 de junho de 2025.

MARIA APARECIDA COSTA ALMENDRA Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (21) 27579391
30/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:16

Publicado Sentença em 06/05/2025.
06/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:36

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:59

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 05:39

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 00:32

Publicado Sentença em 24/01/2025.
24/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 20:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 20:05

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 15:57

Conclusos para julgamento
10/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:19

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMERSON FLAVIO BARBOSA FREIRE - CPF: *25.***.*20-07 (AUTOR).
04/07/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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