TJRJ - 0022213-49.2015.8.19.0202
1ª instância - Madureira Regional 3 Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
24/06/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/05/2025 00:00
Intimação
Certifico que o embargante apresentou recurso de apelaçãp tempestivamente.
Sem custas, parte patrocinada pela Defensoria Pública./r/r/n/nAo apelado. - 
                                            
26/04/2025 23:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/12/2024 13:25
Juntada de petição
 - 
                                            
20/11/2024 00:00
Intimação
...lhido com reservas, pois atrai presunção do seu interesse no litígio, sobretudo em não havendo outras provas a corroborar com a sua fala.
Por tais fundamentos, a improcedência do pedido é de rigor.
Por fim, indefere-se o requerimento feito pela embargada a fim de que a embargante seja apenada com as sanções da litigância de má-fé, não demonstrado qualquer ato de deslealdade processual por ela praticado.
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado nos embargos, condenando a embargante ao pagamento das custas do processo e honorários sucumbenciais de 20% sobre o valor atualizado da causa.
Suspendo a condenação nos ônus sucumbenciais, de acordo com a regra do art. 98, §3º, do CPC, ante a gratuidade de justiça ora deferida à embargante à vista dos documentos juntados a fls. 31/34 juntados nos autos da execução.
Ao trânsito em julgado, junte-se nos autos da execução cópia da presente sentença e de eventual acórdão prolatado, dê-se baixa e arquivem-se.
P.R.I. - 
                                            
12/11/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/09/2024 13:25
Conclusão
 - 
                                            
28/09/2024 13:25
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
28/09/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/06/2024 12:35
Juntada de petição
 - 
                                            
22/05/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/05/2024 19:15
Conclusão
 - 
                                            
07/05/2024 19:15
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/05/2024 19:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/01/2024 14:53
Juntada de petição
 - 
                                            
13/09/2023 11:11
Juntada de documento
 - 
                                            
14/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/08/2023 17:11
Juntada de petição
 - 
                                            
11/07/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/07/2023 11:56
Conclusão
 - 
                                            
12/04/2023 11:24
Juntada de petição
 - 
                                            
21/03/2023 08:36
Juntada de documento
 - 
                                            
20/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/03/2023 12:56
Conclusão
 - 
                                            
16/03/2023 12:56
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/03/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/01/2023 16:22
Expedição de documento
 - 
                                            
02/01/2023 18:21
Expedição de documento
 - 
                                            
01/11/2022 23:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/11/2022 23:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/05/2022 16:16
Expedição de documento
 - 
                                            
09/05/2022 16:59
Expedição de documento
 - 
                                            
22/02/2022 16:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/08/2021 15:36
Expedição de documento
 - 
                                            
13/08/2021 16:17
Expedição de documento
 - 
                                            
06/07/2021 16:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/05/2021 17:45
Juntada de documento
 - 
                                            
27/05/2021 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/05/2021 21:27
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/05/2021 21:27
Conclusão
 - 
                                            
07/04/2021 17:33
Juntada de documento
 - 
                                            
30/03/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/03/2021 18:16
Conclusão
 - 
                                            
23/03/2021 18:16
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/03/2021 18:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/02/2021 17:06
Juntada de petição
 - 
                                            
03/02/2021 16:01
Despacho
 - 
                                            
02/02/2021 08:35
Juntada de documento
 - 
                                            
01/02/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/02/2021 14:02
Juntada de documento
 - 
                                            
01/02/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/01/2021 13:27
Documento
 - 
                                            
14/12/2020 16:45
Documento
 - 
                                            
30/11/2020 13:59
Juntada de documento
 - 
                                            
27/11/2020 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/11/2020 11:11
Conclusão
 - 
                                            
26/11/2020 11:11
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/10/2020 08:20
Juntada de documento
 - 
                                            
21/10/2020 18:57
Expedição de documento
 - 
                                            
21/10/2020 18:32
Expedição de documento
 - 
                                            
20/10/2020 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/10/2020 21:01
Audiência
 - 
                                            
09/10/2020 16:34
Conclusão
 - 
                                            
09/10/2020 16:34
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/07/2020 14:58
Juntada de documento
 - 
                                            
10/07/2020 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/06/2020 21:42
Conclusão
 - 
                                            
23/06/2020 21:42
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/06/2020 21:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/03/2020 10:46
Juntada de documento
 - 
                                            
13/03/2020 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/03/2020 16:17
Conclusão
 - 
                                            
05/03/2020 16:17
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/11/2019 17:07
Documento
 - 
                                            
04/11/2019 12:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/11/2019 12:31
Juntada de documento
 - 
                                            
01/11/2019 17:24
Juntada de documento
 - 
                                            
17/09/2019 04:54
Juntada de petição
 - 
                                            
05/09/2019 16:27
Juntada de petição
 - 
                                            
04/09/2019 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/09/2019 19:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/08/2019 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/08/2019 14:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/08/2019 16:20
Juntada de documento
 - 
                                            
27/08/2019 15:10
Despacho
 - 
                                            
15/08/2019 19:29
Expedição de documento
 - 
                                            
15/08/2019 19:25
Expedição de documento
 - 
                                            
05/08/2019 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/08/2019 01:05
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/08/2019 01:05
Documento
 - 
                                            
18/07/2019 13:50
Expedição de documento
 - 
                                            
18/07/2019 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/06/2019 14:52
Juntada de documento
 - 
                                            
25/06/2019 15:37
Audiência
 - 
                                            
25/06/2019 15:09
Despacho
 - 
                                            
06/06/2019 17:08
Conclusão
 - 
                                            
06/06/2019 17:08
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/05/2019 17:09
Juntada de petição
 - 
                                            
06/05/2019 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/04/2019 17:53
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/04/2019 17:53
Conclusão
 - 
                                            
30/04/2019 17:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/04/2019 17:14
Juntada de petição
 - 
                                            
26/04/2019 14:39
Juntada de petição
 - 
                                            
17/04/2019 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/04/2019 14:35
Audiência
 - 
                                            
03/04/2019 17:43
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/04/2019 17:43
Publicado Despacho em 25/04/2019
 - 
                                            
03/04/2019 17:43
Conclusão
 - 
                                            
25/09/2018 23:01
Juntada de petição
 - 
                                            
10/08/2018 02:42
Juntada de petição
 - 
                                            
12/07/2018 10:15
Conclusão
 - 
                                            
12/07/2018 10:15
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/06/2018 11:55
Remessa
 - 
                                            
08/06/2018 11:54
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/06/2018 11:48
Apensamento
 - 
                                            
27/03/2018 17:38
Juntada de petição
 - 
                                            
21/03/2018 12:53
Juntada de documento
 - 
                                            
16/03/2018 18:07
Juntada de petição
 - 
                                            
12/03/2018 18:42
Juntada de petição
 - 
                                            
17/01/2018 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/01/2018 09:35
Audiência
 - 
                                            
10/01/2018 17:50
Publicado Despacho em 19/01/2018
 - 
                                            
10/01/2018 17:50
Conclusão
 - 
                                            
10/01/2018 17:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/11/2017 16:07
Remessa
 - 
                                            
07/11/2017 16:06
Trânsito em julgado
 - 
                                            
30/06/2017 18:44
Remessa
 - 
                                            
30/06/2017 18:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/06/2017 18:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/06/2017 14:39
Juntada de petição
 - 
                                            
17/05/2017 12:59
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/05/2017 12:59
Conclusão
 - 
                                            
17/05/2017 12:59
Publicado Despacho em 26/05/2017
 - 
                                            
12/05/2017 12:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/05/2017 12:31
Juntada de petição
 - 
                                            
22/03/2017 15:13
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
22/03/2017 15:13
Publicado Sentença em 27/03/2017
 - 
                                            
22/03/2017 15:13
Conclusão
 - 
                                            
13/03/2017 19:53
Juntada de petição
 - 
                                            
10/02/2017 10:09
Audiência
 - 
                                            
07/02/2017 17:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
07/02/2017 17:55
Conclusão
 - 
                                            
07/02/2017 17:55
Publicado Decisão em 14/02/2017
 - 
                                            
02/12/2016 17:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/06/2016 14:24
Juntada de petição
 - 
                                            
25/04/2016 10:02
Publicado Despacho em 03/05/2016
 - 
                                            
25/04/2016 10:02
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/04/2016 10:02
Conclusão
 - 
                                            
25/04/2016 10:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/01/2016 14:16
Juntada de petição
 - 
                                            
26/11/2015 11:44
Publicado Despacho em 09/12/2015
 - 
                                            
26/11/2015 11:44
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/11/2015 11:44
Conclusão
 - 
                                            
02/09/2015 10:26
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/09/2015 10:26
Conclusão
 - 
                                            
02/09/2015 10:26
Publicado Despacho em 09/09/2015
 - 
                                            
02/09/2015 10:14
Apensamento
 - 
                                            
25/08/2015 15:39
Distribuição
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/08/2015                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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