STJ - 0016205-91.2003.8.19.0003

09/03/2020 19:35

Expedição de Ofício nº 003740/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária - via malote digital.

05/03/2020 09:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/03/2020 09:16

Transitado em Julgado em 29/10/2019

05/02/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020 Petição Nº 826714/2019 - PET

04/02/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 13:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0826714 - PET no AREsp 1378444 - Publicação prevista para 05/02/2020

03/02/2020 13:47

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

09/12/2019 07:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/12/2019 13:03

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 826714/2019 (Juntada automática)

06/12/2019 13:03

Protocolizada Petição 826714/2019 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2019

27/11/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2019 Petição Nº 692691/2019 - PET

26/11/2019 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2019 20:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0692691 - PET no AREsp 1378444 - Publicação prevista para 27/11/2019

29/10/2019 19:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/10/2019 13:26

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 692691/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 13:26

Protocolizada Petição 692691/2019 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2019

07/10/2019 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2019 Petição Nº 711236/2018 - AgInt

04/10/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2019 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0711236 - AgInt no AREsp 1378444 - Publicação prevista para 07/10/2019

30/09/2019 23:59

Conhecido o recurso de LUIS CLÁUDIO FABIÃO BRASIL e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 711236/2018 - AgInt no AREsp 1378444

23/09/2019 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2019-AJC-4T)

16/09/2019 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2019

13/09/2019 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2019 16:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000248-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2019 16:15

Incluído em pauta para 24/09/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 711236/2018 - AgInt no AREsp 1378444/RJ

15/02/2019 19:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com agravo interno

15/02/2019 19:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

04/12/2018 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/12/2018 Petição Nº 711236/2018 -

03/12/2018 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2018 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 711236/2018. Publicação prevista para 04/12/2018)

30/11/2018 17:43

Juntada de Petição de agravo interno nº 711236/2018

29/11/2018 19:22

Ato ordinatório praticado (Petição 711236/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

29/11/2018 19:13

Protocolizada Petição 711236/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2018

08/11/2018 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2018

07/11/2018 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2018 11:09

Conhecido o recurso de LUIS CLÁUDIO FABIÃO BRASIL e não-provido (Publicação prevista para 08/11/2018)

06/11/2018 19:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

29/10/2018 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/10/2018 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: Ag 1310182 (2010/0092181-4)

03/10/2018 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO