24/09/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/09/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:23

Recebidos os autos
17/09/2025 08:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:11

Juntada de Petição de contra-razões
28/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de MARCELO AZEM FRANKLIN em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:15

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
09/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 17:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/07/2025 17:27

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 17:27

Recebidos os autos
26/06/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
23/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:21

Recebidos os autos
16/04/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
16/04/2025 14:39

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 14:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/04/2025 14:39

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:30

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 15:18

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 14:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/03/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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