29/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0956232-62.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALDACI GOMES VARGAS RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95; 2) Já há contrarrazões nos autos, remetam-se ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:43

Juntada de Petição de contra-razões
01/05/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 17:06

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 17:06

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 17:06

Recebidos os autos
27/03/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
17/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:40

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:39

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:34

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 07:00

Conclusos para decisão
22/11/2024 07:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 07:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 07:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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