12/09/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:03

Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 21:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 10:43

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:06

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 18:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
09/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 14:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2025 14:11

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 14:11

Recebidos os autos
28/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
28/05/2025 15:04

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
28/05/2025 15:04

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 21:48

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 16:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:13

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 12:46

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/04/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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