09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0946323-93.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLINICA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Homologo a desistência recursal manifestada pelo embargante no id 205526738.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença homologatória.

Nada sendo requerido, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
04/07/2025 10:20

Baixa Definitiva
04/07/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:31

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/04/2025 13:30

Conclusos para julgamento
20/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:11

Conclusos para despacho
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
28/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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