13/08/2025 13:02

Baixa Definitiva
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 15:58

Documento
17/07/2025 15:41

Conclusão
17/07/2025 00:01

Não-Provimento
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 17.07.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 166.

APELAÇÃO 0806695-22.2023.8.19.0067 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Ação: 0806695-22.2023.8.19.0067 Protocolo: 3204/2025.00519103 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 APELADO: ELIAS PAULO DA MATTA ADVOGADO: VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA OLIVEIRA OAB/RJ-221881 Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 11:46

Inclusão em pauta
23/06/2025 17:25

Remessa
23/06/2025 16:58

Remessa
23/06/2025 16:44

Mero expediente
23/06/2025 11:07

Conclusão
23/06/2025 11:00

Distribuição
18/06/2025 19:27

Remessa
18/06/2025 19:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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