03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0822675-89.2023.8.19.0202 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOAO DOS SANTOS PEREIRA EMBARGADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Recebo os embargos de declaração do id. 172149766.

Os embargos traduzem discordância com os termos da sentença, a qual não padece de omissão ou contradição.

O embargante tem à sua disposição a interposição do recurso próprio para promover a modificação postulada, não sendo os embargos de declaração dotados de efeitos infringentes fora das suas hipóteses de admissibilidade.

Assim,nego-lhes provimento.

A decisão permanece como lançada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
01/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:18

Embargos de declaração não acolhidos
09/06/2025 13:53

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
20/02/2025 13:28

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2025 18:52

Conclusos para decisão
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 11/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:48

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
17/05/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 00:47

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:47

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:14

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 11:13

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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